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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 019 – 17/01/04

Direitos humanos estado adentro

Em junho deste ano, será realizada, em Brasília, a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, que terá caráter deliberativo e definirá as diretrizes das políticas públicas de defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil. Enquanto a maioria dos estados levará para a capital federal questões e experiências das suas regiões metropolitanas, que serão discutidas em suas respectivas conferências estaduais, o Rio Grande do Norte, através da Rede Estadual de Direitos Humanos (REDH), promete levar para a conferência nacional um panorama mais completo.

Se depender do projeto Caravanas de Direitos Humanos, é isto que vai acontecer. Parte da REDH, a iniciativa foi idealizada pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e é financiada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Ao todo, serão nove caravanas que percorrerão a capital e mais oito cidades-pólo do estado, e terão o objetivo de coletar informações sobre as realidades locais, desenvolver articulações com as mais diversas organizações e instituições ativas nos municípios, mobilizar ações de cidadania contra as situações mais marcantes de violação dos direitos humanos e democratizar a informação sobre acesso a direitos levando-a ao interior do estado.

Já no final deste mês começam as viagens preparatórias onde um membro do CDHMP e um membro do Tecido Social, jornal de direitos humanos da REDH, visitarão cada região a ser contemplada pelas caravanas, estabelecendo contatos com as organizações, os movimentos, as instituições e mídia locais, registrando as principais questões de direitos humanos da região, e começando as articulações para a constituição dos Núcleos de Direitos Humanos locais, com a divulgação das informações sobre a Rede Estadual de Direitos Humanos. Nestas viagens também serão levantadas as informações relevantes para a elaboração do Guia de Direitos Humanos dos municípios.

Caravanas percorrerão oito cidades-pólo do interior do RN

As caravanas ocorrerão entre março e maio deste ano e atingirão, além da capital, Natal, os municípios de Parnamirim, Caicó, Macau, Ceará-Mirim, Mossoró, Carnaubais-Assu, Pau dos Ferros e Macaíba. A caravana de Natal terá forte presença na região oeste, área pobre da cidade. As caravanas consistem numa enxurrada de ações e eventos relacionados aos direitos humanos que invadirão as cidades e áreas circunvizinhas. Dentre as atividades previstas estão os cursos de capacitação de lideranças comunitárias sobre exercício dos direitos humanos e acesso à justiça; entrega de kits de livros e material sobre direitos humanos às bibliotecas públicas das cidades; divulgação nas rádios locais - incluindo as comunitárias - de material em áudio sobre direitos, acesso à justiça e sobre as realidades locais; capacitação para a criação de "pontos eletrônicos da cidadania", locais de acesso público a material multimídia sobre temas relativos aos direitos humanos e à cidadania.

Além disso, serão promovidas audiências públicas, palestras e atividades culturais diversas onde violeiros, repentistas e companhias de teatro de rua divulgarão informações sobre direitos humanos. Os municípios também receberão as edições do jornal Tecido Social nas versões impressa e jormal-mural e os guias de direitos humanos municipais elaborados nas viagens preparatórias, que conterão todas as informações sobre os direitos humanos da região.

Roberto Monte, presidente do CDHMP, considera as caravanas de grande importância para a formação da Rede Estadual de Direitos Humanos, pois elas fazem parte do processo de sensibilização das regiões do interior do estado para que formem os Núcleos Municipais de Direitos Humanos e realizem as Conferências Municipais de Direitos Humanos. "Dessa forma a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande Norte, terá muito mais representatividade", afirma ele, pois espera-se que as instituições e organizações de direitos humanos estejam muito mais mobilizadas e a situação do estado, melhor mapeada. Monte conta ainda que "queremos chegar nos cantos do estado, onde a lei e, principalmente, os direitos humanos não estão presentes".

Esse é o grande desafio e pioneirismo do projeto: possibilitar às populações distantes dos centros urbanos o acesso a informações sobre direitos humanos - e, conseqüentemente, estimular seu exercício. Tal pioneirismo é reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (que financia a implantação da REDH ao custo de R$ 85 mil): o órgão vai usar a iniciativa como laboratório para que a experiência se repita em outros estados em um futuro próximo.

Giuliano Djahjah Bonorandi

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