ALAGOAS. Prefeitura Municipal de Maceió. Cidadão
é o seguinte... guia prático de direitos da cidadania. Maceió: 1994.
BAHIA. Movimento de Organização
Comunitária. Como utilizar melhor os instrumentos e espaços de participação. Feira
de Santana, 1995.
BRASIL. Constituição da República
Federativa do Brasil. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. 228 p.
BRASIL. Lei n. 8.078 - 1990. Código
de defesa do consumidor. São Paulo: Enciclopédia Britânica do Brasil, 1991. 44p.
BRASIL. Lei n. 8.069 - 1990. Estatuto
da criança e do adolescente. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 1985. 171 p.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa
Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Brasil,
gênero e raça - todos unidos pela igualdade de oportunidades - teoria e prática.
Brasília, 1997.
BRASÍLIA. Movimento Nacional de Direitos
Humanos. Mecanismos de proteção dos direitos humanos. Brasília, 1998.
OLIVEIRA, Juarez de. Código penal.
São Paulo: Saraiva, 1987. 488 p.
PARAÍBA. Constituição do Estado da
Paraíba. João Pessoa : Graffset, 1989. 143 p.
PARAÍBA. Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos do Homem e do Cidadão. Banco de dados em direitos humanos. João Pessoa.
1998
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários. Coordenação de programas de Ação
Comunitária. Banco de dados de conselhos de direitos e de políticas públicas. João
Pessoa. 1998.
Se você quiser fazer download da cartilha
completa, clique aqui