Relatório da primeira semana: 15/03/04 a 19/04/03

Segunda-feira 15/03: Aula inaugural e apresentação do curso (manhã)/ Discussão crítica do conceito de comunidade.(tarde).

Síntese

Na primeira parte do primeiro dia do curso, assistimos a uma palestra do professor Kant, que nos apresentou o curso, falou sobre a importância do assunto e da importância da capacitação de guardas municipais. Na palestra estavam presentes autoridades locais, comandantes das guardas de Cabo Frio, Maricá e São Pedro, coordenadores do curso e guardas municipais dos três municípios.

Na parte da tarde, com o professor Lênin, foi discutido o conceito de comunidade. Através do texto “Erec et Enide” foram observados aspectos que caracterizam uma sociedade, a forma como se organizam os povos, a existência de hierarquia, as relações sociais e a questão da submissão do povo para com o Estado, desde a época descrita no texto (1170), até os dias de hoje. Também foi discutida a questão da corrupção e do crime organizado.

Neste dia também, cada um dos alunos do curso se apresentou, dizendo em que área atua, a quanto tempo e a expectativa com relação ao curso.

Terça-feira 16/03: Discussão e análise crítica de uma concepção de Segurança Pública voltada para o Estado e a manutenção da ordem / Discussão e análise crítica de uma concepção de Segurança Pública voltada para os cidadãos e a sociedade. Professor: Edilson.

Síntese

Foram analisados importantes acontecimentos que de certa forma influenciaram a atual segurança pública. Como exemplos importantes temos a Revolução Francesa, Revolução Industrial iniciada na Inglaterra e a vinda do império português que chegou com sua guarda imperial. Embora esta guarda tivesse o fim de proteger o país de origem, fazia mesmo a segurança do rei e sua nobreza e do clero.

Também foram discutidos: conceitos de pensadores e cientistas que por preconceito denominavam a raça negra (escravos) como “classes perigosas” (escravos, capoeiras e vagabundos); a relação polícia e sociedade; o modelo da atual polícia e o questionamento de sua doutrina de violência; o estado democrático de direito; a história da criação da polícia militar em 1809 com a divisão militar da guarda real de polícia; o corpo de guardas municipais permanentes (1831); a lógica hierárquica e militarista; a ausência de participação da sociedade na Segurança Pública, mediação de conflitos cada vez mais extinta na polícia; valorização de direitos, violência camuflada pela cordialidade, o “jeitinho brasileiro” gerando a corrupção, o elitismo, o mandonismo; alternativas na relação de polícia e sociedade, soluções para o combate à violência com parcerias e com investimentos estratégicos; convivência do policial com a comunidade; falta de educação e saneamento básico; sistemas totalitários e igualitários; ética policial; direitos humanos; atribuições da guarda e da polícia.

Quarta-feira 17/03: Condicionamento físico- Defesa pessoal. Professores: João e Marcos./ Discussão e análise crítica das funções e atribuições da polícia em uma sociedade democrática. Professor: Tenente-coronel Aguiar.

Síntese

Na parte da manhã foram ministradas aulas de defesa pessoal com o professor João, mestre em artes marciais que nos passou posições de defesa, ataque, soco e contra-ataque. A aula enfatizou o uso da concentração e da força interior. Posteriormente foi feito pelo professor Marcos, o trabalho de condicionamento físico, onde fizemos um trabalho intensivo de corrida e várias modalidades de exercício, onde foi priorizado o uso comedido da força.

Na segunda parte do curso, pôde ser observado com bastante clareza o papel da polícia na sociedade que é de cumprir a lei e manter e preservar a paz social, porém esse papel não é desempenhado com sucesso. O exercício de pensar nesse papel servirá para refletir sobre as alternativas da relação polícia x sociedade. É feito um julgamento que leva em conta o comportamento e situação social de um indivíduo que especifica suas ações como certas ou erradas, criando uma figura de marginal ou desviante. As regras sociais são formalmente promulgadas em lei ou são acordos informais, como tradições e costumes, gerando impositores estatais (a polícia, etc.). A intensidade dessas regras está relacionada com a maior ou menor proximidade com a sociedade. Ou seja, é feita uma análise antecipada de um indivíduo, discriminatória por sua classe ou cor, sendo a polícia uma das maiores responsáveis por esta separação. Em uma sociedade democrática a polícia trabalha para o povo e pelo povo, é importante lembrar que tudo isso é uma herança histórica da ausência da participação da sociedade na construção e seus direitos. Desse afastamento da sociedade, resultou a criação de uma polícia legal, baseada nas leis em vigor, e uma polícia consensual, que está ligada aos posicionamentos hierárquicos.

Todos esses assuntos foram debatidos em aula ministrada pelo tenente-coronel João Aguiar, com grande proveito para os Guardas Municipais de Maricá.

Quinta-feira 18/03: Noções de sociologia da violência / Relações entre mídia, violência e segurança pública. Professora: Kátia.

Síntese

Para introduzir o assunto, nos foi apresentado um texto chamado “O ritual do corpo entre os SONACIREMA” de Horace Minner, que relata a vida e os estranhos costumes da tribo sonacirema, que possui características de culto ao corpo e de valorização de riqueza, fala do templo sagrado chamado latipsoh onde seriam realizadas cerimônias sagradas que em uma primeira análise nos pareceram absurdas e até repugnantes. Para a conclusão de um exercício que envolveu descrever as características desse povo e compará-las com as nossas, a professora nos revelou que “SONACIREMA”, se lido de trás para frente significa americanos, assim como latipsoh significa hospital. Podemos então concluir que a cultura de um povo não pode ser julgada como certa ou errada. As culturas são simplesmente diferentes e atendem aos anseios e necessidades de cada povo na maneira em que lhes é favorável.

Após a análise e discussão sobre o texto, nos foi proposto enumerar os diversos tipos de discriminação existentes em nossa sociedade. Em seguida foi explicada a diferença entre diferenças sociais e desigualdades sociais, cada qual com seus devidos conceitos. Em um novo exercício nos foi pedido que disséssemos qual a idéia do favelado no imaginário da sociedade, de onde surgiram uma série de adjetivos “negativos”. Analisamos as causas dessa visão negativa e concluímos que há uma enorme falta de estrutura par que seja diferente, gerando assim uma série de preconceitos, que têm como características generalizar e discriminar. Segundo Kátia, o objetivo do curso é estudar os tipos de atuação de nossa área e refletir sobre práticas que nunca deram certo e continuam sendo utilizadas de modo autoritário.

Para encerrar a aula, assistimos a um vídeo, que documentou a repercussão deste curso na GM de Niterói e as pesquisas e opiniões dos coordenadores e produtores do evento.

Sexta-feira 19/03: A construção da norma no Estado Democrático de Direito e o papel do Direito na solução de conflitos. Professor: Marco Aurélio.

Síntese

Nos foram passadas noções de Direito dividido em: Legislativo, Executivo e Judiciário e como agem na democracia. Discutimos a importância e a dificuldade do papel da guarda que difere da polícia em seus poderes. A guarda por não ser armada e exercer na população um papel social e a polícia por ser armada e ser vista pela sociedade como “inimiga” e “combatente”.

Falou-se também sobre a democracia e direitos humanos que é direito de qualquer cidadão. O que cabe ao Estado não é violar e sim garantir esses direitos.

À tarde assistimos a um filme que mostrava cenas da polícia, a população, em especial as favelas, e o tráfico dividido em comando vermelho e terceiro comando. O filme é um documentário sobre a atual situação da “guerra” entre polícia e tráfico vendo os dois lados da moeda e a opinião dos moradores que se encontram no meio do “fogo cruzado”. Em seguida houve um debate sobre o Estado e o reflexo no cidadão. Ficou concluído que a falta de apoio e infra-estrutura do Estado para com a população carente faz com que o povo se coloque ao lado do tráfico, pois nessas áreas é no tráfico que a população encontra apoio na hora que necessita e passando a ver os policiais (que são treinados para combater o tráfico usando para isso a violência) como inimigos, gerando um conflito em que a própria polícia já não vê soluções.

A pergunta que o professor deixou “no ar”: Em que medida o uso da arma atende aos direitos fundamentais / humanos?

Em sua maioria, as aulas da semana foram debatidas num contexto brasileiro, com participação atuante e total de nossos representantes.

Exceto na aula do tenente-coronel, em todas as outras aulas ocorreram debates a respeito do uso ou não de armas pela GM, onde as opiniões se mostraram bastante diversificadas e a discussão, bastante acalorada.

Participamos de dinâmicas de grupo interessantes e que sempre nos levavam a refletir sobre o assunto proposto afinal.

A impressão que esta primeira semana nos deu foi de que o tema em questão é de suma importância para o papel que desempenhamos na sociedade, que o conhecimento é a nossa maior arma na solução dos conflitos.

Recebemos almoço em todos os dias.

O único fato lamentável e extremamente desagradável, que fez com que nós nos sentíssemos envergonhados perante os organizadores do curso, como representantes da prefeitura, foi a confusão e a falta de discernimento por parte do S.T.U. que causou um transtorno muito grande. Apenas um de seus funcionários, que declarou não estar a par da situação vem tentando nos impedir de ter paz em nossa nova jornada. Isso causou um grande aborrecimento para os coordenadores e uma impressão ruim do nosso município. Esperamos que este único e totalmente desnecessário problema seja resolvido para que possamos continuar sem aborrecimentos.

Maricá, 22 de março de2004.

Marcos José Sena de Barros _______________________________________

Luanna Corrêa de Vasconcellos _____________________________________

Bruna Silva Pontes ____________________________________________

Thalita da Silva Penha ____________________________________________

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