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VI
Reunión del Grupo Especializado de Capacitación Lista das Delegações / Delegaciones
MERCOSUR/RMI/SSC/CAP/ACTA NRO 02/02. GRUPO ESPECIALIZADO DE CAPACITACIÓN En la Ciudad de Curitiba, Estado de Paraná, República Federativa de Brasil, en los días 9, 10 y 11 del mes de octubre de 2002, se celebró la VI Reunión del Grupo Especializado de Capacitación, dependiente de la Subcomisión de Seguimiento y Control de los Planes de Seguridad y demás Acuerdos Contribuyentes suscritos en el marco de la Reunión de Ministros del Interior del MERCOSUR Bolivia y Chile; con la presencia de las Delegaciones de la República Federativa del Brasil, Estado Parte del MERCOSUR y de la República de Chile, Estado asociado en los términos de las Decisiones del CMC N 14/96 “Participación de Terceros Países Asociados a las Reuniones del MERCOSUR” y 12/97 “Participación de Chile en las Reuniones del MERCOSUR”. La lista de funcionarios que integran las respectivas delegaciones se agrega como ANEXO I de la presente Acta. Iniciadas las deliberaciones de conformidad con el temario previsto, cuya copia se adjunta como ANEXO II, se establecieron los siguientes puntos de acuerdo:
EVALUACIÓN DE LAS ACCIONES PROPUESTAS EN ACTA ANTERIOR: a) La Delegación de Chile informa que en conformidad a los acuerdos propuestos en el Area de Capacitación en la reunión de la Subcomición y Control del Mercosur, efectuada el 24 y 25 de abril de 2002 en Buenos Aires, República Federal Argentina, los días 15, 16 y 17 de julio de 2002 se efectuó en Santiago de Chile un Seminário de Capacitación sobre Terrorismo, el que fue organizado por la Policía de Investigaciones de Chile y la Dirección de Seguridad Pública de dicho país, asistieron representantes de Argentina, Brasil, Chile,Paraguay y Uruguay. La Delegación de Brasil informa que entre los días 16 y 27 de septiembre del 2002 se efectuó en São Paulo, Brasil, el X Curso de Actualización en Bombas y Explosivos organizado por la Policía Federal de Brasil . A dicho curso asistió un Policía de la Républica del Paraguay. ACCIONES DESARROLLADAS b) Atendiendo que por diferentes situaciones de cada país, no se ha logrado implementar el Portal del Mercosur, el representante de Brasil ofreció el Portal del Ministerio de Justicia de la Republica Federativa de Brasil www.mj.gov.br/senasp como punto de convergencia para las propuestas académicas c) Para el cumplimento de este objetivo se elaboraron los siguientes documentos: - Nota dirigida a los coordinadores de los grupos presentes en esta reunión solicitando necesidades de cursos en sus respectivas áreas com el objeto de buscar los mecanismos para implementar dichas actividades.ANEXO III. - Nota dirigida a los jefes de las delegaciones informado que el Ministerio de Justicia de Brasil ofrece utilizar su pagina web: www.mj.gov.br/senasp , mientras se implementa el Portal del MERCOSUR, adjuntando formulario para el registro de propuestas de cursos. ANEXO IV d) Derivado del punto anterior los distintos coordinadores de los grupos presentes en la reunión, junto con comunicar sus necesidades académicas ofrecieron numerosas alternativas de capacitación, las cuales se señalan en ANEXO V. SUGERENCIAS 1- Reiterar a los diferentes grupos de trabajo que ante la detección de ofertas y necesidades de capacitación de materias especificas deben comunicar a esta comisión y que en el caso que la propuesta del Ministerio de Justicia de Brasil se acepte, todo el intercambio de información de las actividades academicas se efectuen por intermedio de la página web. 2- Asimismo, se sugiere a la entidad u organización que tendrá la misión de coordinar en su respectivo país las actividades académicas relacionadas con los servicios policiales o de seguridad, que sus ofrecimientos de cursos se comuniquen preferencialemente antes del 31 de marzo de 2003, para ser informados en la pagina web, con el objeto que los distintos países integrantes del MERCOSUR y Asociados, conozcan con la debida antelacion las diferentes ofertas académicas . 3- Agenda tentativa para la próxima reunión – ANEXO VI. 4- El grupo de trabajo acuerda remitir las decisiones y documentos elaborados a las delegaciones de Argentina, Paraguay, Uruguay y Bolivia que no pudieron asistir a la reunión de esta comisión. La fecha de la próxima reunión ordinaria queda supeditada al Cronograma de Reuniones a ser aprobado por la Comisión Técnica y con vigencia para el primer semestre del año 2003, bajo la Presidencia Pro-Tempore de la República del Paraguay. Forman parte de la presente Acta los siguientes ANEXOS: ANEXO I: Nómina de Participantes ANEXO II: Temario ANEXO III: Nota solicitando necesidades de cursos ANEXO IV: Portal ANEXO V: Ofertas y demandas educativas ANEXO VI: Temário próxima Reunión Las Delegaciones presentes agradecen la hospitalidad y atenciones brindadas por el pueblo y Gobierno de la República de Brasil, en su carácter de anfitriones. Firman de conformidad y para constancia, en SIETE (7) ejemplares de un mismo tenor, las siguientes autoridades: Moisés
Neves Jorge
Leiva Bruzzone Eliecer
Solar Rojas
MERCOSUL/RMI/SSC/CAP/ATA NRO 02/02. GRUPO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO Realizou-se na cidade de Curitiba, Estado de Paraná, República Federativa do Brasil, entre os dias 9 e 11 de outubro de 2002, a VI Reunião do Grupo Especializado de Capacitação, da Subcomissão de Acompanhamento e Controle dos Planos de Segurança e demais acordos constituintes descritos no marco da Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUR, Bolivia e Chile; com a presença das Delegações da República Federativa do Brasil, Estado Parte do MERCOSUR e da República do Chile, Estado associado nos termos das Decisões do CMC Nº 14/96 “Participação de Terceiros Países Associados às Reuniões do MERCOSUR” y 12/97 “Participação de Chile nas Reuniões do MERCOSUR. A lista de funcionários que integram as respectivas delegações se agregam como ANEXO I na presente Ata. Iniciadas as deliberações de conformidade com o temário previsto, cuja cópia se encontra no ANEXO II, estabeleceram-se os seguintes pontos de acordo:
EVALIAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS EM ATA ANTERIOR a) A Delegação do Chile informa que em conformidade aos acordos propostos na Área de Capacitação na reunião da Subcomissão e Controle do MERCOSUL, efetuada em 24 e 25 de abril de 2002 em Buenos Aires, Republica Federal Argentina, nos dias 15, 16 y 17 de julho de 2002 ocorreu em Santiago do Chile um Seminário de Capacitação sobre Terrorismo, que foi organizado pela Polícia de Investigações do Chile e da Diretoria de Segurança Pública desse país. Participaram do referente seminário, representantes da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. A Delegação do Brasil informa que entre os dias 16 e 27 de setembro de 2002 ocorreu em São Paulo, Brasil, o X Curso de Atualização em Bombas e Explosivos organizado pela Polícia Federal do Brasil. Participou do referido curso, um policial da República do Paraguai. AÇÕES DESENVOLVIDAS b) Entendendo que por diferentes situações de cada país, não foi lograda a implementação do Portal do MERCOSUL, o representante do Brasil ofereceu o Portal do Ministério de Justiça da República Federativa do Brasil www.mj.gov.br/senasp como ponto de convergência para as propostas acadêmicas c) Para o cumprimento deste objetivo foram elaborados os seguintes documentos: - Nota dirigida aos coordenadores dos grupos presentes nesta reunião solicitando as necessidades de cursos em suas respectivas áreas com o objetivo de buscar os mecanismos para implementar as referidas atividades. ANEXO III. - Nota dirigida aos chefes das delegações informando que o Ministério de Justiça do Brasil oferece sua pagina web: www.mj.gov.br/senasp , para utilização enquanto se implementa o Portal do MERCOSUL, anexando um formulário para o registro de propostas de cursos. ANEXO IV d) A partir da nota distribuída aos coordenadores dos grupos presentes na reunião, foram recebidas por este grupo, juntamente com a comunicação de suas necessidades acadêmicas o oferecimento de numerosas alternativas de capacitação, as quais estão assinaladas no ANEXO V.
SUGESTÕES 1- Reiterar aos diferentes grupos de trabalho que ante a detecção de ofertas e necessidades de capacitação de matérias específicas devem comunicar a esta comissão e que no caso da proposta do Ministério de Justiça do Brasil seja aceita, todo o intercâmbio de informação das atividades acadêmicas sejam efetuadas através a página web. 2- Portanto sugere-se à entidade ou organização que tenha a missão de coordenar em seu respectivo país as atividades acadêmicas relacionadas com os serviços policiais ou de segurança, que seus oferecimentos de cursos sejam comunicados preferencialmente antes do dia 31 de março de 2003, para serem divulgados através a pagina web, com o objetivo de que os vários países integrantes do MERCOSUR e Associados, conheçam com antecedência as diferentes ofertas acadêmicas. 3- Proposta de Agenda para a próxima reunião – ANEXO VI. 4- O grupo de trabalho acordou remeter as decisões e documentos elaborados às delegações da Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia que não puderam participar da reunião desta comissão. A data da próxima reunião ordinária fica submetida ao Cronograma de Reuniões a ser aprovado pela Comissão Técnica e com vigência para o primeiro semestre do ano 2003, sob a Presidência Pro-Tempore da República do Paraguai. Fazem parte da presente Ata os seguintes ANEXOS: ANEXO I: Relação de Participantes ANEXO II: Agenda ANEXO III: Nota solicitando as necessidades de cursos ANEXO IV: Portal ANEXO V: Ofertas e demandas educativas ANEXO VI: Proposta de agenda para a próxima Reunião As Delegações presentes agradecem a hospitalidade e atenções fornecidas pelo povo e Governo da República Federativa do Brasil na sua condição de anfitriões.
Moisés
Neves Jorge
Leiva Bruzzone Eliecer
Solar Rojas
Lista de Integrantes
das Delegações Comissão Especial de Capacitação
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