ANTONIO PINTO
 Advocacia Virtual

CURRICULUM VITAE

  1. DADOS PESSOAIS
  • Nome: Antonio Pinto
  • Data de Nascimento: 27 de outubro de 1954
  • Filiação: Cesar Pinto e Domingas Sá
  • Guineense
  • Naturalidade: Jeta, República da Guiné-Bissau
  • Estado civil: Casado
  • Sexo: Masculino

Endereço Res: Rua Vereador João Alves Filho,775, Bloco C, Apto.302-CTirol,CEP:59078-20,Natal/RN.Telefax:201 9126, email:apinto@matrix.com.br

Endereço Profissional: Rua Açu, nº.707, Tirol,CEP:59020-110, Natal/RN.
Fone: (0xx84) 211 – 6800 e 983-7073

Profissão: Advogado (inscrito na OAB-BA ,n° 435-B e OAB/RN, n° 322A)

  1. DOCUMENTAÇÃO
  • Carteira de Identidade: 4.454.445-SSP-PE
  • Carteira de Identidade de Advogado n° 435-B/BA e 322 A/RN
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 31.021-0007-RN
  • Passaporte: nº.C J 890970
  • CPF n° 230.923.514-87

3.ESCOLARIDADE

3.1 PRIMÁRIO

    1. Nome da Escola: Nossa Senhora dos Pobres
    2. Localidade: Ziguinchor - Senegal
    3. Período: 1962 / 1967

3.2 SECUNDÁRIO

    1. Nome da Escola: Colégio de Ensino Geral
    2. Localidade: Ziguinchor - Senegal
    3. Período: 1968 / 1972

a) Nome da Escola: Centro cultural Louis Joseph Lebret

    1. Localidade: Dakar / Senegal
    2. Período: 1973 / 1975

3.3 BACCALAUREAT (BACHARELADO)

Universidade de Dakar, com menção "Assez Bien".

3.4 SUPERIOR
    1. Nome da Escola: Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade de Dakar / Senegal
    2. Localidade: Dakar - Senegal
    3. Período: 1976 (cursou apenas o primeiro ano)

a) Nome da Escola: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    1. Localidade: Natal - Rio Grande do Norte - Brasil
    2. Período: 2° Semestre de 1979 a dezembro de 1983

3.5 PÓS GRADUAÇÃO
    1. Nome da Escola: Faculdade de direito da Universidade de São Paulo
    2. Localidade: São Paulo - SP
    3. Mestre em direito com dissertação "Direito Econômico no Brasil e na

      4. Guiné-Bissau: uma abordagem comparativa" com área de concentração em Direito Econômico Financeiro.

    4. Curso de Extensão Universitária sobre "Direito Tributário", realizado no período de 13 de abril a 15 de julho de 1985, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (USP).
  1. ATIVIDADES PROFISSIONAIS
    1. Professor de língua Francesa junto ao colégio Salvador Allende, ministrando aulas para os filhos dos representantes do Corpo diplomático acreditado em Bissau, República da Guiné-Bissau.
    2. Inspetor do Mar junto à Secretaria do Estado das Pescas da República da Guiné-Bissau.
    3. Professor de língua Inglesa nos colégios "Sacre Coeur" e "St. Joseph de Cluny" em Dakar, República do Senegal.
    4. Estágio de um ano no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
    5. Estágio de um semestre no CRUTAC (Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária) em Santa Cruz - RN, por conta da Universidade Federal do rio Grande do Norte.
    6. Professor de Direito Administrativo (convidado) nas Faculdades Integradas Tiradentes em Aracaju - SE.
    7. Advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) em Petrolina - PE (período de um semestre).
    8. Advogado da "Frente Popular de Petrolina" nas eleições municipais de 1988.
    9. Ex integrante do Escritório de Advocacia Ivani Martins Ferreira Giuliani (1985/1987), com endereço à Av. Ipiranga, 1097, 15° and. Cjto. 151 - São Paulo-SP
    1. Atualmente dispõe de um escritório de Advocacia na cidade de Petrolina - PE, no seguinte endereço: Rua Barão do rio Branco, 666 Sala 04-Petrolina -PE
    2. Foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA.
    3. Advogado credenciado da Procuradoria das Execuções Fiscais do Estado de Pernambuco - PE.
    4. Ex Professor adjunto de direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador - Extensão Juazeiro (BA).
    5. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Potiguar, nas cadeiras de Filosofia e Sociologia Jurídica.

4.9.6. Advogado do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Natal-R\N (CDHMP) com endereço à rua Vigário Bartolomeu, nº 385, centro, CEP 590230-900.

4.9.7. Advogado do Programa Estadual de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas da Violência (PROVITA/RN), com endereço à rua Vigário Bartolomeu, nº 385, centro, CEP 590230-900.

4.9.8. Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIMETAL), Rua Voluntários da Pátria, 705 – cidade Alta – Natal/RN

4.9.9. Ex Advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Cons. E Limp. Urbana do Rio Grande do Norte (SINDILIMP), Rua Coemaçu, 1097, Natal/RN

4.9.10.Membro Do Conselho Estadual De Direitos Humanos do Estado Do Rio grande Do Norte, representando o Centro De Direitos Humanos e Memória Popular(CDHMP).

4.9.11.Assessor Jurídico( Discussão e Consolidação )Do Programa Estadual De Direitos Humanos coordenado pelo Centro De Direitos Humanos e Memória Popular(CDHMP) e a Secretaria De Interior e Justiça e Cidadania do RN e Secretaria Nacional De Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

  1. PARTICIPOU EM ENCONTROS E SEMINÁRIOS CIENTÍFICOS:
    1. XII Encontro Brasileiro de Faculdades de direito - Natal - RN (1980).
    2. Seminário "A Universidade e o Desenvolvimento do Nordeste" Natal - RN (1980).
    3. Seminário "A Segunda Guerra Mundial", Natal - RN (1982).
    4. Seminário "A Problemática da Região Amazônica e do Nordeste" Natal - RN (1982).
    5. Operação Regional Projeto Rondon, Brejinho - RN (1982).
    6. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, Belém - PA.
    7. II encontro Nacional de Estudantes de Direito - Recife - PE.
    8. VII Conferência Nacional dos Advogados, Manaus - AM.
    9. III Encontro de Advogados do Médio São Francisco - Juazeiro - BA, 17 e 18 de junho de 1988, realizado pelas subsecionais da OAB-BA e OAB-PE.
    1. Curso sobre "Processo Tributário Administrativo e Judicial", realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, de 06 a 10 de abril de 1987.

      2.  

    2. Curso sobre direito sindical, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de são Paulo, de 23 a 27 de março de 1987.
    3. I Encontro dos Advogados Trabalhistas do Médio São Francisco, de 29 a 30 de agosto de 1991.

5.9.4. Curso de Capacitação Sobre Aplicação Dos Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno Brasileiro, Recife/PE de 26 de fevereiro a 02 de março de 1998, Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares (GAJOP) e CEJIL-Brasil, Rua do Apolo, 161, 1º andar, Bairro do Recife-Recife/PE

5.9.4 Geneva Training Course in international Human Rights Law and Diplomacy, from 15 march to 29 April 1999, conducted by the international Service for Human Rights.

Natal/RN, 06 de maio de 1999.

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