JUSTIÇA
VEJA, 21 de novembro de 1973

IPM paterno

No dia 30 de outubro, os órgãos de segurança do governo divulgaram uma nota oficial informando que num tiroteio ocorrido no Recife um subversivo de codinome Antônio matara os jovens José Carlos Novais da Matta Machado, de 27 anos, e Gildo Macedo Lacerda, de 24, militantes, como ele, da organização conhecida como Ação Popular Marxista-Leninista. Minuciosa, a nota oferecia detalhes suficientes para a compreensão do roteiro cumprido pelos dois até serem baleados, no dia 28, na esquina da avenida Caxangá com a rua general Polidoro.

Segundo o documento, Matta Machado foi preso “na capital de São Paulo”. Tanto ele quanto Lacerda, “durante os interrogatórios, confirmaram uma reunião programada para Recife. Ambos informaram que no dia 28 de outubro teriam. nessa cidade, um encontro com um subversivo de codinorne Antônio, ainda não identificado, que seria um dos chefes do Comitê Nacional, encarregado da Comissão Executiva e da Secretaria Internacional da APML”. Os dois, acrescenta a nota, foram levados para Recife e estavam no local combinado à hora do encontro, quando Antônio, pressentindo alguma irregularidade e a movimentação dos agentes de segurança, abriu fogo contra seus presumíveis companheiros, acusando-os, aos gritos, de traidores, ocasião em que se iniciou o tiroteio”. Ao silenciarem as armas, havia dois agentes de segurança feridos, um com maior gravidade” (“mas já estão fora de perigo, após delicada cirurgia”), enquanto Lacerda morreu “no local” e Machado “quando era transportado para o hospital”.

Missas e visitas – Na quinta-feira da semana passada o ex-professor de direito Edgar da Matta Machado, ex-deputado estadual e federal, cassado em 1969, ex-chefe da Casa Civil do governo Milton Campos e ex-secretário de Finanças, Educação e Planejamento do governo Magalhães Pinto, recebeu, em Belo Horizonte, o corpo de seu filho, exumado do Recife. Dias antes, comparecera a três missas pela alma de José Carlos, celebradas pelo arcebispo de Belo Horizonte, Dom João de Rezende Costa, e pelo bispo auxiliar, Dom Serafim Fernandes de Araújo. E, em casa, recebeu visitas de pêsames do ex-vice-presidente Pedro Aleixo, e dos deputados Tancredo Neves e Ulysses Guimarães.

Na sexta-feira, da tribuna da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o deputado emedebista Marcos Tito revelou que, no último dia 9, Matta Machado pediu ao procurador-geral da Justiça Militar a abertura de inquérito para “apurar a responsabilidade, para posterior punição, dos autores e/ou co-autores do homicídio”. Em seu requerimento, o ex-deputado udenista revela novos detalhes da questão. Segundo ele, José Carlos foi preso no dia 19 de outubro, em São Paulo, quando seguia para Belo Horizonte “em companhia de dois cunhados e um amigo” que, a pedido da família, tinham ido buscá-lo. Os acompanhantes, detidos e levados para Minas Gerais, foram libertados depois de onze dias. Além disso, no dia 22, em Belo Horizonte, foram presos a esposa de José Carlos. Maria Madalena, e seu filho Eduardo, de 4 anos. Este foi entregue á família três dias depois, “levado por um sargento”.

Erros factuais – O requerimento de Matta Machado utiliza apenas as informações contidas na nota oficial para instruir seu pedido de inquérito. Em dois pontos, porém, ele corrige enganos. A “qualificação” de José Carlos, divulgada ao mesmo tempo da nota oficial, informou que ele, “em 1967, foi presidente do diretório acadêmico da faculdade de Agronomia e Veterinária da UFMG”, assim como revelou que “é irmão de Cristina Matta Machado, autora do livro “Tática de Guerra dos Cangaceiros”, contendo ensinamentos de tática de guerrilhas e de subversão”. Respondeu o pai: José Carlos nunca foi aluno da Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais, que, com este nome, aliás, não existe. Foi, sim, aluno da Faculdade de Direito da mesma Universidade” e “Cristina Matta Machado não era irmã de José Carlos, nem estava a ele ligada pelo mais distante parentesco”.

Dos doze pontos contidos na qualificação, onde José Carlos aparece corno um ex-vice presidente da União Nacional dos Estudantes e um destacado dirigente da organização subversiva conhecida como Ação Popular, de cuja comissão executiva faria parte, o professor Matta Machado refutou apenas dois. Secamente, reconheceu que “não tem o requerente-denunciante elementos para confirmá-los ‘in totum’ “. Contudo, esclarece que seu filho não estava condenado por nenhuma auditoria militar, da mesma forma que não havia sido decretada sua prisão preventiva. E, num raciocínio estritamente jurídico, afirmou:

“Não existia nada, absolutamente nada, de ostensivamente punível contra José Carlos”.