10 – Centros e entidades do movimento Nacional de Direitos Humanos que receberam apoio de entidades – 1991

QUADRO 10

Centros e entidades do Movimento Nacional de Direitos Humanos

que recebem apoio de entidades, por regional – 1991

Ao analisarmos a situação por regional, constatamos a seguinte realidade:

-  no Regional Sul I, a maior parte de seus centros, 66,67% recebe apoio de alguma entidade, enquanto que 33,33% não o recebem;

-  no Regional Sul II, há um percentual equivalente de 50% entre os CDHs que recebem apoio de entidades com os que não o recebem;

-  no Regional Norte I, 60% de seus centros recebem apoio de alguma entidade, enquanto que 40% não recebem esse apoio;

-  no Regional Norte II, a situação se reflete como no Regional Norte I, ou seja, 60% de seus centros têm apoio de entidades, enquanto que 40% deles não o têm;

-  no Regional Leste I, o percentual de seus centros que recebe apoio de outras entidades é de 55,56%, enquanto que o percentual dos que não o recebem é de 44,44%;

-  no Regional Leste II, a situação é semelhante ao Leste I, isto é, 55,56% de seus centros recebem o apoio de alguma entidade, enquanto que 44,44% deles não o recebem;

-  no Regional Nordeste, a metade de seus CDHs recebem apoio de entidades e 50% deles não o recebem;

-  no Regional Centro-Oeste é majoritário o percentual de CDHs que recebem apoio de alguma entidade, perfazendo 72,73% de seus centros. O restante 27,27% de seus centros não recebem esse apoio de alguma entidade;

Em todos os regionais do MNDH existem centros que recebem apoio de alguma entidade, ou seja, em 57,30% do total dos CDHs do país./font>

Os CDHs que não recebem apoio de alguma entidade são representados em 42,70%.

11- Origem dos recursos financeiros dos centros e entidades do Movimento Nacional de Direitos Humanos – 1991

QUADRO 11

Origem dos recursos financeiros dos centros e entidades do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por regional – 1991

Nos regionais, encontramos a seguinte síntese:

-  no Regional Sul I, 40% dos CDHs se mantêm com recursos de seus próprios militantes, 25% têm renda própria, 20% possuem outras rendas e 15% têm convênios para se manterem financeiramente;

-  no Regional Sul II, 41,67% dos CDHs são mantidos com recursos financeiros de seus militantes, enquanto que 29,17% deles têm renda própria. Outros 20,83% dos CDHs desse regional tem outra fonte de renda e apenas 8,33% dos CDHs desse regional possuem convênio para obtenção de recursos financeiros;

-  no Regional Norte I, 38,46% dos centros ligados ao MNDH auto-sustentam-se com recursos dos seus próprios militantes,; 23,08% têm renda própria e, em igual percentual, têm outros tipos de recursos para seu financiamento. Nesse regional, há 15, 38% dos CDHs que possuem convênio para obtenção de recursos para o desenvolvimento de seu trabalho;

-  no Regional Norte II, temos em igual número e percentual os CDHs que têm renda própria, que se sustentam com os recursos dos seus militantes e com outros recursos;

-  no Regional Leste I, destacam-se, também, os CDHs que financiam seus trabalhos com recursos de seus próprios militantes, totalizando um percentual de 42,11% nessa situação. Temos, ainda, respectivamente, 26,32% de centros que têm renda própria e que têm outra forma de recursos e apenas 5,26% que têm algum convênio para obtenção financeira;

-  no Regional Leste II, da mesma forma, são os militantes que sustentam os CDHs, ou seja, num percentual de 54,55%. Há um percentual de 18,19% que têm renda própria, 18,18% que têm outra fonte de recursos e, por último, 9,09% que possuem convênios como fonte de recursos;

-  no Regional Nordeste, temos 28% dos centros com renda própria e, igualmente, 28% que se sustentam com recursos de seus próprios militantes; 24% têm outra fonte de recursos financeiros e 20% desses centros têm convênios com entidades que garantem os recursos financeiros para que possam ser desenvolvidos seus trabalhos;

-  no Regional Centro-Oeste, temos 31,58% dos centros que se sustentam com recursos de seus próprios militantes, enquanto que 26,32% têm renda própria e outras fontes de recursos, respectivamente. Outros 15,79% dos CDHs nesse regional possuem convênios para obtenção de seus recursos financeiros.

A maior parte dos CDHs subsistem com recursos financeiros advindos exclusivamente dos seus próprios militantes, ou seja, em 37,67% do total. Seguem os CDHs que possuem renda própria, representando 26,71% do seu total, enquanto que 23,97% não subsistem nem por renda própria, nem dos militantes e nem por convênios. Subsistem com outros recursos. Os CDHs que recebem recursos financeiros por convênios são 11,64% do total. 

12- Infra-estrutura dos centros e entidades do Movimento Nacional de Direitos Humanos no país – 1991

QUADRO 12

Situação das sedes dos centros e entidades do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por regional – 1991  

Ao fazermos uma avaliação por regional, temos o seguinte resultado:

-  no Regional Sul I, a maior parte de seus CDHs têm suas sedes em salas cedidas, ou seja, 58,33% deles; enquanto que outros 41,67 pagam aluguel. Neste regional, não há nenhum centro com sede própria, dos que responderam à pesquisa.

-  no Regional Sul II, predominam os CDHs que têm suas sedes em salas cedidas, em 61,54% do total de seus centros, e é de 23,08% os centros que alugam salas para suas sedes, enquanto que apenas 15,38% deles têm sede própria;

-  no Regional Norte I, 76,92% dos seus CDHs têm suas sedes em salas “cedidas” e o restante 23,08% deles têm sede própria;

-  no Regional Norte II, a maior parte de seus CDHs têm que alugar salas para sediar seus trabalhos, ou seja, 60% do seu total; os centros que se instalam em salas “cedidas” são 20% do seu total e, igualmente, 20% deles têm sede própria;

-  no Regional Leste I, temos 70% de seus CDHs que estão instalados em salas “cedidas” e os restantes 30% dos centros têm sede própria;

-  no Regional Leste II, temos um percentual alto de 88,89% dos CDHs que se instalam em salas “cedidas”, enquanto que 11,11% dos mesmos pagam aluguel das salas onde estão sediados;

-  no Regional Nordeste, há um percentual de 38,46% dos seus CDHs que alugam e igual número de centros estão instalados em salas cedidas. O percentual de CDHs, neste regional, que está instalado em sede própria é de 23,08% do seu total;

-  no Regional Centro-Oeste, 70% dos CDHs têm suas sedes em salas cedidas e 30% deles instalam-se em salas alugadas.

Verificamos, pelo quadro, que apenas 14,12% dos CDHs têm sede própria. Dos demais, 23,53% pagam aluguel para manter sua sede e o maior percentual, ou seja, 62,35% dos CDHs têm suas sedes em salas “cedidas”. 

13 – Situação do Espaço Físico utilizado pelos centros e entidades do Movimento Nacional de Direitos Humanos – 1991

QUADRO 13

Situação do Espaço Físico utilizado pelos centros e entidades do  Movimento Nacional de Direitos Humanos, por regional – 1991  

No que se refere aos regionais, temos a seguinte análise: 

-  no Regional Sul I, 50% das sedes dos CDHs têm de 51 a 100m², enquanto que 25% têm até 50m² e outros 25% do total de CDHs instalados nesse regional têm suas sedes com mais de 100m²;

-  no Regional Sul II, a maior parte de seus centros, ou seja, 66,67% têm suas sedes com um tamanho de até 50m², enquanto que 25% deles têm sede de 51 a 100m² e, por último, 8,33% deles, têm sede com mais de 100m²;

-  no Regional Norte I, um grande número de CDHs estão instalados em sedes com até 50m², ou seja, 76,92% deles. Já 15,38% dos mesmos estão instalados em sedes de 51 a 100m² e apenas 7,69% dos mesmos instalam-se em sedes de mais de 100m²;

-  no Regional Norte II, 80% dos CDHs têm suas sedes instaladas em salas com mais de 100m² e 20% em salas até 50m²;

-  no Regional Leste I, também 60% de seus CDHs trabalham em sedes de mais de 100m² e, por último, 10% desenvolvem suas atividades em sedes de 51 a 100m²;

-  no Regional Leste II estão instalados na sua maioria 87,50% em salas de até 50m². Apenas 12,50% deles sediam-se em espaços físicos com mais de 100m²;

-  no Regional Nordeste, o maior número de CDHs, 46,15%, sediam-se em espaços de até 50m², enquanto que 30,77% estão instalados em sedes com mais de 100m² e o restante 23,08% sediam seus trabalhos em espaços de 51 a 100m²;

-  no Regional Centro-Oeste, 50% dos CDHs instalam-se em sedes de até 50m², 30% em sedes de 51 a 100m² e 20% em espaços com mais de 100m². No MNDH, o espaço físico dos centros é o seguinte:

- possuem até 50m² 55,42% dos centros; de 51 a 100m², 21,69% e com mais de 100m² 22,89% dos centros